Política de Privacidade

A JOMINI STUDIO ("nós") leva a sério a privacidade e a proteção dos dados pessoais dos seus clientes e visitantes ("você"). Esta política descreve como coletamos, usamos, armazenamos e compartilhamos informações ao navegar em nosso site, criar uma conta ou realizar uma compra. Ao utilizar a JOMINI STUDIO, você concorda com os termos descritos aqui.

Esta política está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

1. Dados que coletamos

Coletamos apenas o necessário para operar a loja, entregar seus pedidos e melhorar sua experiência:

Cadastro: nome, e-mail, CPF e telefone.
Endereço de entrega: CEP, rua, número, complemento, bairro, cidade e estado.
Pagamento: método escolhido e identificador de transação gerado pelo gateway. Não armazenamos dados de cartão de crédito – o processamento é feito pelo provedor de pagamentos (InfinitePay).
Pedidos: histórico de compras, itens, valores, status e código de rastreio.
Uso do site: cookies técnicos para sessão, carrinho e autenticação; registros (logs) de acesso contendo IP, data/hora e páginas visitadas.
Comunicação: mensagens enviadas pelo formulário de contato ou e-mail.

2. Finalidades do uso

Executar contratos de compra e venda, processar pagamentos e entregar pedidos.
Calcular frete e emitir etiquetas de postagem junto a transportadoras.
Autenticar sua conta, manter o carrinho e personalizar a navegação.
Enviar e-mails transacionais (confirmação de cadastro, redefinição de senha, status do pedido).
Atender solicitações, orçamentos e suporte.
Prevenir fraudes, abusos e cumprir obrigações legais e fiscais.
Analisar tendências de navegação de forma agregada para aprimorar o site.

Não enviamos comunicações de marketing sem autorização prévia. Se você optar por receber novidades, poderá cancelar a qualquer momento.

3. Base legal do tratamento

Tratamos seus dados pessoais com fundamento nas seguintes bases legais da LGPD:

Execução de contrato – para processar seu pedido e entregar os produtos (art. 7º, V).
Cumprimento de obrigação legal e regulatória – emissão de documentos fiscais e prazos de guarda (art. 7º, II).
Legítimo interesse – para prevenção de fraudes, segurança e melhoria do serviço (art. 7º, IX).
Consentimento – para marketing opcional e cookies não essenciais (art. 7º, I).

4. Compartilhamento de dados

Compartilhamos dados apenas com fornecedores indispensáveis à prestação do serviço, sempre sob cláusulas de confidencialidade:

Gateway de pagamento (InfinitePay) – para processar cobranças.
Transportadoras e plataformas de frete (Melhor Envio, Correios) – para calcular frete e entregar pedidos.
Provedor de e-mail – para enviar mensagens transacionais.
Provedor de hospedagem e banco de dados (MongoDB Atlas) – onde os dados são armazenados.
Autoridades públicas – quando houver obrigação legal, ordem judicial ou requisição de órgão competente.

Não vendemos ou alugamos seus dados pessoais a terceiros.

5. Cookies e tecnologias similares

Utilizamos cookies para:

Essenciais: manter sessão, carrinho, autenticação e proteção contra CSRF.
Preferências: lembrar escolhas como o "lembrar de mim" do login.
Analytics agregado: estatísticas anônimas de uso (quando aplicável).

Você pode desativar cookies não essenciais nas configurações do seu navegador – mas isso pode afetar funcionalidades como login e finalização da compra.

6. Prazo de retenção

Mantemos seus dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades acima:

Dados de pedidos e fiscais: 5 anos após a compra (art. 174 do Código Tributário Nacional).
Dados de cadastro: enquanto sua conta estiver ativa ou até solicitação de exclusão.
Logs de acesso: 6 meses (art. 15 do Marco Civil da Internet).

Após o prazo, os dados são excluídos ou anonimizados.

7. Seus direitos (LGPD, art. 18)

Você pode, a qualquer momento, solicitar:

Confirmação da existência de tratamento.
Acesso aos seus dados pessoais.
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade.
Portabilidade para outro fornecedor.
Eliminação dos dados tratados com base em consentimento.
Informação sobre entidades com as quais compartilhamos seus dados.
Revogação do consentimento.

Para exercer esses direitos, entre em contato pelo e-mail joministudio@gmail.com. Responderemos em até 15 dias úteis.

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados, incluindo: conexões criptografadas (HTTPS), senhas armazenadas com hash BCrypt, controle de acesso por função (cliente/admin) e backups gerenciados pelo provedor de banco de dados. Em caso de incidente que possa gerar risco relevante, notificaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) conforme exigido.

9. Menores de idade

Nosso site não é direcionado a menores de 18 anos. Menores só podem utilizar o serviço com consentimento e supervisão dos pais ou responsáveis legais.

10. Alterações desta política

Podemos atualizar esta política periodicamente para refletir mudanças legais ou operacionais. A data de "última atualização" no topo indicará a versão vigente. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail aos clientes cadastrados.

11. Contato

Dúvidas, solicitações ou denúncias relacionadas à privacidade:

E-mail: joministudio@gmail.com
Encarregado de Dados (DPO): JOMINI STUDIO
Endereço: Fortaleza, CE – Brasil